Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Decreto nº 5.910, de 27/09/06

Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999.

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto